O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse nesta sexta-feira (13/12) que o governo pretende realizar leilões de 40 a 44 ativos de infraestrutura no próximo ano. A expectativa é que os projetos de concessão de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias alcancem R$ 101 bilhões em investimentos durante o período de duração dos contratos.
Entre os projetos está a concessão à iniciativa privada de 22 aeroportos (divididos em três blocos), sete rodovias, nove terminais portuários, duas ferrovias e a renovação antecipada de quatro contratos de transporte ferroviário de cargas.
Em 2019 foram vendidos 27 ativos, que devem resultar em R$ 9,4 bilhões em investimentos e R$ 5,9 bilhões em outorgas.
“O ano foi interessante demais, um ano bom para a infraestrutura onde a gente conseguiu realizar aquilo que estava programado. Demos continuidade a algumas coisas que estavam andando e conseguimos estruturar outras”, disse o ministro. “O programa de concessão caminha para ser um sucesso e será um sucesso até porque as condições que oferecemos não têm concorrente em outros lugares do mundo”.
Segundo Freitas, os investimentos estrangeiros na área de infraestrutura têm a China como o país com “maior apetite”, citando o a vitória de um consórcio chinês em leilão para a construção de uma ponte que ligará Salvador a Itaparica, o primeiro grande investimento dos asiáticos em transportes no país.
O investimento do consórcio formado por três empresas chinesas, batizado de Ponte Salvador-Itaparica, será de R$ 6 bilhões em um contrato de gestão e administração que terá a duração de 30 anos. O Governo da Bahia aportará cerca de R$ 1,5 bilhão nas obras.
Em fevereiro deste ano, a BYD assinou um acordo para começar a construir seu SkyRail em Salvador, BA. Os mais de 600 mil moradores do Subúrbio Ferroviário de Salvador serão os principais beneficiados com a implantação do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos – que substituirá o atual sistema de trens que faz a linha da Estação da Calçada ao bairro de Paripe, no Subúrbio Ferroviário.
Yu Yong, diretor de investimentos da China Communications Construction Company (CCCC), disse que o país pode contar com a empresa no pacote de concessões previstos para os próximos anos, ressaltando o interesse do grupo em ferrovias, portos, rodovias e pontes.
Nova Dutra
A relicitação da Nova Dutra será o grande destaque do próximo ano. A concessão atual vence no início de 2021, mas o governo quer realizar o leilão em 2020. A expectativa é que o empreendimento gere investimentos de R$ 13 bilhões. “Temos grande possibilidade de arrecadação de outorga, mas essa não é a nossa obrigação. Estamos fazendo concessão para gerar investimento”, disse Freitas.
O ministro também destacou a concessão da BR-163 no trecho entre o Mato Grosso e o Pará. A pavimentação da rodovia foi concluída este ano pelo governo federal. A previsão é que seja concedido para a iniciativa privada o trecho de 970 quilômetros entre Sinop (MT) e Miritituba (PA).
“A pavimentação da BR-163 significa aumento de eficiência de fluidez. Agora a gente vai saber que dia é feito o carregamento e que dia vai descarregar no porto”, disse. “Hoje você tem 15 milhões de toneladas de capacidade instalada no porto de Miritituba e uma série de projetos que estão na fila para serem instalados. Vamos aumentar muito a capacidade”.
Além da BR-163, o governo também vai leiloar a BR-101, em Santa Catarina. O leilão de privatização está previsto para ocorrer no dia 21 de fevereiro. O trecho de 220 quilômetros está localizado na divisa do estado com o Rio Grande do Sul.
Ferrovias
Na parte de ferrovias o destaque vai para a concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no trecho entre Ilhéus e Caetité, ambas na Bahia; e da Ferrogrão, no trecho de 1.142 quilômetros entre Lucas do Rio Verde (MT) e Miritituba (PA). Na visão de Freitas, cria-se a possibilidade da redução do valor do frete ferroviário devido à concorrência com os novos operadores.
No balanço das ações deste ano, o ministro destacou a concessão da BR-364/365, no trecho de 437 quilômetros ligando Jataí (GO) e Uberlândia (MG), a concessão do ramo central da Ferrovia Norte-Sul, a concessão de 12 terminais portuários e também de 12 aeroportos, sendo seis no Nordeste, quatro no Centro-Oeste e dois no Sudeste.
Fontes: Redação Futuretransport e Agência Brasil
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