Os quatro aeroportos leiloados no dia 16 de março (Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foram arrematados com ágio médio de 93,75% em relação à oferta mínima prevista (R$ 754 milhões). As quatro propostas vencedoras, somadas, representam a maior contribuição fixa ao sistema aeroportuário. Os concessionários deverão investir R$ 6,61 bilhões.
O valor total final da outorga a ser paga pelos concessionários será de R$ 3,72 bilhões, 23% a mais do que o valor de R$ 3,01 bilhões inicialmente estabelecido pelo governo.
Após o resultado do certame, o diretor-presidente da Anac, José Ricardo Botelho, ressaltou a relevância do processo de concessões aeroportuárias para alavancar investimentos e trazer concorrência para oferta de serviços diferentes e com maior qualidade. “A concessão desses quatro aeroportos resultará na gestão privada terminais que representam 12% do total de passageiros processados nos aeroportos do país, o que significa que, 59% dos passageiros do país serão processados nos dez aeroportos concedidos”, informou.
Os consórcios vencedores deverão pagar 25% do valor da outorga mínima acrescido do ágio ofertado na assinatura do contrato, previsto para o início de agosto. O restante (75% da outorga) será recolhido em favor do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) em parcelas anuais, a partir da data de eficácia do contrato. Serão corrigidas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IBGE), de acordo com o prazo de concessão de cada aeroporto.
O leilão, realizado pela Anac e operacionalizado pela BM&FBovespa, durou cerca de duas horas e foi disputado pelos três operadores aeroportuários estrangeiros. A disputa pelos quatro aeroportos ocorreu de forma simultânea, para estimular a competição.
Os investimentos previstos para os quatro aeroportos são da ordem de R$ 6,61 bilhões. Destacam-se nesse montante aportes para ampliação dos terminais de passageiros (exceto Florianópolis, que terá um novo terminal), dos pátios das aeronaves e das pistas de pouso e decolagem. Também estão previstos o aumento do número de pontes de embarque e da área dos estacionamentos de veículos.
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