Discutido há mais de 20 anos, o livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia está caminhando para um acordo em que sul-americanos farão maior abertura de seus mercados a produtos industrializados europeus em troca de maior exportações de itens agrícolas para aquele continente.
De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o acordo está já bastante adiantado no setor automobilístico, onde o governo brasileiro encabeça as negociações por ter o maior parque fabril entre todos os integrantes do Mercosul.
Outros setores também envolvido nas negociação também avançam, principalmente a produção agrícola, que era um ponto de entrave entre os dois blocos.
As autoridades dos dois lados preparam uma nova rodada de negociação no final do mês em Bruxelas onde deverá haver novos encaminhamentos. O último encontro entre os dois blocos aconteceu no Paraguai.
“Finalmente a gente vê que o acordo está se encaminhando para uma decisão política, pois o ar que a gente hoje no respira um ar no Mercosul é de maior de abertura, mais integração mundial”, afirma Antonio Megale, presidente da Anfavea. “Eu acho que é assim que nós devemos olhar para o futuro.”
Segundo a Anfavea, haverá um período de 15 anos para a transição. Antes, num período de dois, haverá uma regulamentação do acordo. Depois disso, é preciso que ele seja aprovado por todos os governos envolvidos nos dois blocos.
Só na União Europeia, o entendimento precisa ser aprovado pelo Congresso dos 27 países que formam o bloco. “Acordo comercial não é simples”, lembra Megale. “É uma questão muito complexa por envolver diversos interesses.”
Segundo a Anfavea, o setor automobilístico tinha uma preocupação com uma abertura muito rápida. Por isso, existe a necessidade de um período de transição. E parece que isso começa a se chegar a bom termo.
No período de transição de 15 anos, haverá uma limitação na redução de imposto incidente sobre veículos importados do bloco europeu. A partir de um determinado ano, que ainda não está definido, haverá uma diminuição das alíquotas ano a ano, até se chegar ao livre comércio entre os dois blocos no décimo quinto ano.
A Anfavea esclarece que as regras preveem uso de conteúdo local ou regional para a efetivação dos acordos. “Para você transacionar alguma coisa, existe a necessidade de se ter o mínimo de conteúdo local de ambas as partes”, diz.
Para Anfavea, o acordo tem de ser positivo para os dois blocos. “As questões dentro do setor automobilístico estão, mais ou menos, contornadas, caminhando com um formato que seria satisfatório para os dois blocos”, diz.
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