A partir de segunda-feira, a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) disponibilizou a prévia do edital de concessão internacional do Sistema de Transporte Intermunicipal de passageiros do Estado de São Paulo para consulta pública. A licitação remodela totalmente o atual sistema hoje operado por 100 empresas, algumas com permissões que já estão com mais de 30 anos. O novo modelo propõe que a operação seja feita por cinco concessionárias, alocadas em cinco áreas do estado, o que aumentará a viabilidade econômico-financeira das concessões e do sistema como um todo, resultando em maior qualidade no transporte e eficiência mesmo nas linhas de menor demanda. Com isso, será possível implementar uma série de benefícios para os mais de 330 milhões de usuários que viajam de ônibus intermunicipais, diariamente, entre os 645 municípios paulistas. A licitação envolve viagens em todo estado e linhas de alta demanda como Santos–São Paulo, Bauru–Campinas e Jundiaí–São Paulo.
As cinco áreas de operação têm ligações distintas que não competem entre si e os licitantes poderão apresentar propostas para mais de um lote. Podem participar empresas e consórcios nacionais e estrangeiros, inclusive compostos pelos atuais operadores do Sistema desde que atendidos todos os requisitos de qualificação previstos em edital. Não há restrição quanto à composição dos consórcios, apenas quanto à participação de uma mesma empresa em mais de um consórcio. Serão licitadas todas as linhas suburbanas e rodoviárias, exceto as de regiões metropolitanas que são reguladas pela EMTU. A concorrência se dará pela maior oferta de outorga.
A concessão será válida por 15 anos e empresas deverão investir cerca de R$ 3,6 bilhões pelas empresas ao longo dos contratos para cumprir com as exigências operacionais e de modernização da frota que atende à população de São Paulo. Os concessionários ficarão responsáveis pela adequada manutenção dos veículos, pela infraestrutura de apoio, e pelas instalações e equipamentos vinculados, direta ou indiretamente, à prestação do serviço.
Modernização
O novo modelo de gestão e prestação de serviços de transporte intermunicipal de passageiros trará muitos benefícios para os usuários. A frota de ônibus será renovada ao longo da nova concessão e os novos ônibus deverão ter wi-fi gratuito. Também há previsão de ar condicionado nos ônibus que fazem percurso de longa distância e o atendimento dos passageiros nos terminais será automatizado para todas as linhas, agilizando o processo. As concessionárias deverão manter frota de veículos com idade média de cinco anos.
A partir das cinco áreas de operação será garantido o atendimento a todos os municípios do estado, otimizando as atuais ligações. Todas as áreas terão ligações com a capital paulista. Com a concessão, o sistema passará a ser mais dinâmico frente às novas demandas tanto de horários, destinos, origens e itinerários das viagens. Haverá renovação das frotas e melhorias no sistema de atendimento ao usuário e venda de passagens, inclusive com obrigatoriedade de implantação de sistema de bilhetagem eletrônica embarcada.
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