Alemanha ajuda o Brasil a estabelecer as bases do marco da eletromobilidade

promob-e

O ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Marcos Jorge de Lima, afirmou ontem que o Brasil recebe auxílio do governo alemão para criar as bases de um marco regulatório da eletromobilidade no Brasil.

Trata-se do Promob-e, um projeto de cooperação técnica executado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) em parceria com o Ministério Alemão de Cooperação Econômica e para Desenvolvimento.

As atividades do projeto iniciaram em 2017 e estão previstas para encerrar em 2020.

Na atual fase, o plano também prevê cooperação alemã para pesquisa e desenvolvimento no âmbito do governo para sistemas de propulsão elétrica. Os estudos visam entender a viabilidade do mercado brasileiro em relação à eletromobilidade. O plano também prevê as bases para criação de pontos de abastecimento e até geração por meio de energias renováveis, como a fotovoltaica.

Para o governo, existem várias lacunas que precisam ser mapeadas. Por exemplo, países europeus adotam incentivos a automóveis elétricos, desde estacionamento no centro da cidade em razão da baixa emissão até subsídios, de quatro a cinco mil euros por unidade, que são dados a compradores de veículos elétricos. O governo brasileiro quer saber se este seria ou não um modelo para o Brasil.

“Nós temos várias dúvidas em relação à modelagem não só da produção, como também de vendas, do mercado“, afirmou Igor Calvet, secretário do MDIC, integrante da equipe de técnicos que avalia o tema dentro do governo federal.

De acordo com ele, o Brasil, assim como outros países, ainda não tem respostas muito claras para um novo futuro que se aproxima. Por isso, é hora de discutir com quem está mais adiantado, como a Alemanha.

Um tema muito complexo está relacionado, além da legislação e incentivos, à infraestrutura para a ampliação do uso do carro elétrico plug-in ou híbrido. “A infraestrutura será feita pelas empresas ou pelo governo? Este tipo de pergunta e este estudo é que nós estamos desenvolvendo em conjunto com a agência de cooperação alemã”, afirmou.

Com a parceria do governo alemão, montadoras daquele país já estão dando a largada em vários projetos, como o da BMW que incentiva uma eletrovia ligando as duas principais capitais do Brasil – São Paulo e Rio de Janeiro – pela via Dutra.

Segundo Calvet, parte desses estudos será aproveitado dentro do Rota 2030 e dentro do Plano Nacional de Eletromobilidade, que o governo do presidente Michel Temer vai divulgar em novembro.

Como faz parte da área técnica do governo, os técnicos não temem que os estudos sejam descartados pelo próximo governo. “Não faria sentido”, diz Calvet.

Já existem alguns entendimentos, como o da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que defende a liberação dos pontos de recarga de carros ao mercado livre e não restrito a concessionárias de distribuição de energia.

Para Calvet, os instrumentos legais serão dados por portarias, resoluções ou operações legais no âmbito federal. “Não será apenas um documento. O plano em si é uma política de estado.”

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